Criação do Estado do Tocantins.

                                         Criação do Estado do Tocantins
                              (2º Série - Ensino Médio) (9° Ano)

O ano era 1987. As lideranças souberam aproveitar o momento oportuno para mobilizar a população em torno de um projeto de existência quase secular e pelo qual lutaram muitas gerações: a autonomia política do norte goiano, já batizado Tocantins.

A Conorte apresentou á Assembléia Constituinte uma emenda popular com cerce de 80 mil assinaturas como reforço à proposta de criação do Estado. Foi criada a União Tocantinense, organização supra-partidária com objetivo de conscientização política em toda a região norte para lutar pelo Tocantins também através de emenda popular.

Com o objetivo similar, nasceu o Comitê Pró-criação do Estado do Tocantins, que conquistou importantes adesões para a causa separatista. “O povo nortense quer o Estado do Tocantins. E o povo é o juiz supremo. Não há como contesta-lo”, reconhecia o governador de Goiás na época, Henrique Santilo. (Silva, 1999,p.237).

Em junho, o deputado Siqueira Campos, relator da Subcomissão dos Estados da Assembléia Nacional Constituinte, redige e entrega ao presidente da Assembléia, o deputado Ulisses Guimarães, a fusão de emendas criando o Estado do Tocantins que foi votada e aprovada no mesmo dia. Pelo artigo 13 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição, em 05 de outubro de 1988, nascia o Estado do Tocantins.

A eleição dos primeiros representantes tocantinenses foi realizada em 15 de novembro de 1988, pelo Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, junto com as eleições dos prefeitos municipais. Além do governador e seu vice, foram escolhidos os senadores e deputados federais e estaduais.

A cidade de Miracema do Norte, localizada na região central do novo Estado, foi escolhida como capital provisória.  No dia 1º de janeiro de 1889 foi instalado o Estado do Tocantins e empossado o governador, José Wilson Siqueira Campos, seu vice, Darci Martins Coelho, os senadores Moisés Abrão Neto, Carlos Patrocínio e Antônio Luiz Maya, juntamente com oito deputados federais e 24 deputados estaduais.

Ato continuo, o governador assinou decretos criando as Secretarias de Estados e viabilizando o funcionamento dos poderes Legislativo e Judiciário e dos Tribunais de Justiças e de Contas. Foram nomeados o primeiro secretário e os primeiros desembargadores. Também foi assinado decreto mudando o nome das cidades do novo Estado que tinham a identificação “do Norte” e passaram para “do Tocantins”. Foram alterados, por exemplo, os nomes de Miracema do Norte, Paraíso do Norte e Aurora do Norte para Miracema do Tocantins, Paraíso do Tocantins e Aurora do Tocantins.

No dia 5 de outubro de 1889, foi promulgada a primeira Constituição do Estado, feita nos moldes da Constituição Federal. Foram criados mais 44 municípios além dos 79 já existentes. Atualmente, o Estado possui 139 municípios.

Foi construída, no centro geográfico do Estado, uma área de 1.024km2 desmembrada do município de Porto Nacional, a cidade de Palmas, para ser a sede do governo estadual. Em 1º de janeiro de 1990, foi instalada a capital.